SAQUAREMA ALERTA PARA O COMBATE AO ASSÉDIO ÀS MULHERES NO VERÃO E NO CARNAVAL

O verão e o Carnaval são épocas de festa e diversão, mas também de atenção e respeito às mulheres. Em Saquarema, a campanha ‘NÃO É NÃO’ promovida pela Prefeitura, busca conscientizar a população e os turistas sobre o crime de importunação sexual, que consiste em praticar ato libidinoso sem o consentimento da vítima.

A campanha, que acontece pelo segundo ano consecutivo, é uma iniciativa da Secretaria Municipal da Mulher, que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. Durante o período de férias e o Carnaval, profissionais da Secretaria da Mulher estão presentes em postos instalados nas principais praias e pontos movimentados da cidade, oferecendo atendimento, orientação, suporte e acolhimento para as mulheres que necessitarem de ajuda. Além disso, material promocional com a mensagem ‘NÃO É NÃO’ está sendo distribuído para reforçar a campanha.

A Secretaria da Mulher também aproveita a oportunidade para divulgar os serviços prestados pelo Centro de Referência no Atendimento à Mulher (CRAM), que funciona de segunda à sexta-feira, das 09h às 17h, na Rua Estudante Elcira de Oliveira Coutinho, número dezesseis, em Bacaxá. O CRAM oferece apoio jurídico, psicológico e social para as mulheres que sofrem violência doméstica ou sexual. O telefone para contato é 22 99859-7841.

A campanha ‘NÃO É NÃO’ tem como base a Lei 13.718/18, do Código Penal, que tipifica o crime de importunação sexual como crime, com pena de reclusão de 1 a 5 anos. A importunação sexual é definida como “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em transportes coletivos ou eventos com grande aglomeração popular, como o Carnaval.

A campanha espera que a prevenção e a denúncia de casos de assédio às mulheres contribuam para a promoção de uma cultura de respeito e igualdade de gênero.

Com informações e foto, Prefeitura de Saquarema