BARRA FRANCA: NOVA VISITA TÉCNICA OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 19/01

A Situação de degradação da Barra Franca se arrasta há mais de 10 anos. Entenda o caso.

Foi divulgado nesta segunda-feira (6) pela Colônia de Pescadores Z-24 que ocorrerá na próxima quinta-feira 19/01 uma Visita Técnica da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj (CDMA ALERJ). Promovendo diálogos sobre a Barra Franca e Devolutiva das Ações Ambientais com as Entidades em Saquarema.

Foto: @barrinhanews1

A Situação de degradação da Barra Franca se arrasta há mais de 10 anos. Entenda o caso.

Sucessivas obras para a construção da Barra Franca foram feitas pelo Estado para garantir o fluxo das águas de forma permanente. Iniciado em 2001, o Projeto Barra Franca requereu muitos estudos e, após ser submetido à Audiência Pública, foi iniciado e construído um molhe de pedras. Após reavaliação em sua segunda etapa, no ano de 2013, estava previsto o custo de mais de 52 milhões de reais. A obra, contudo, nunca foi concluída. O contrato firmado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a construtora Carioca Engenharia está, atualmente, em processo de rescisão.

Desde 2001, muitas pedras foram deslocadas por força da energia das ondas e passaram a impedir o tráfego dos barcos, dificultando, também, a entrada de água na Lagoa, além de oferecer riscos aos pescadores locais.

Em novembro de 2021, o Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou o início das obras na Barra Franca, para a resolução definitiva do problema. A primeira etapa das intervenções consistia no recolhimento das pedras soltas que atrapalham a entrada de água e embarcações na Lagoa de Saquarema, além da retirada de areia do fundo da lagoa.

Os trabalhos, contudo, foram paralisados por decisão proferida na sentença nº 5007624-87.2021.4.02.5108, pelo Juízo da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, em atendimento ao pedido formulado pelo Ministério Público Federal, por entender que as intervenções emergenciais de desassoreamento do canal e desobstrução da embocadura da barra, que tinham por objetivo restabelecer minimamente de forma segura a condição de navegabilidade no canal da Lagoa de Saquarema, estariam configurando a retomada da construção do molhe de pedras da boca da barra.

Atualmente, os serviços estão paralisados pelo Poder Judiciário Federal, por recomendação do Ministério Público Federal. Enquanto os trabalhos não são retomados, os serviços executados desde novembro de 2021 estão sendo perdidos. A retirada das pedras não foi concluída e toda a areia que foi dragada está retornando para o fundo e interior da Lagoa de Saquarema, criando grandes bancos de areia no decorrer do canal.